SP:
Brasil: Entrega de relatório do greening já pode ser feita pela internet
O coordenador da Defesa, Cláudio Alvarenga de Melo, explica que o citricultor não precisa mais imprimir o relatório e entregá-lo na unidade da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da região, procedimento em vigor até então. Basta acessar o site http://www.cda.sp.gov.br/, clicar no banner localizado no centro da página, lançar os dados das inspeções realizadas durante o primeiro semestre deste ano e enviar.
O relatório, que deve ser entregue até o dia 15 de julho, é fácil de ser preenchido, pois os dados informados nos semestres anteriores permanecem no sistema. "Após preenchê-lo, o produtor recebe o protocolo de entrega, que deve ser impresso e guardado para eventuais comprovações em auditorias a serem realizadas pela CDA", informa a diretora do Grupo de Defesa Sanitária Vegetal, Ligia Maria Vasconcellos Martucci.
Os citricultores sem acesso à internet têm à disposição os 40 escritórios de defesa agropecuária (EDAs) e podem também se dirigir a qualquer unidade de atendimento da defesa – são 78 inspetorias (IDAs) e 150 unidades (UDAs), além de cooperativas e sindicatos rurais de seus municípios.
Para cumprir a legislação, o proprietário, arrendatário ou ocupante a qualquer título precisa realizar no mínimo uma inspeção trimestral e relatá-la a cada semestre ao órgão oficial de defesa agropecuária por meio desse relatório. Mesmo que não sejam encontradas plantas com sintomas, o documento deve ser entregue, pois é de comunicação obrigatória.
Quem deixar de fazer o procedimento estará sujeito a multas que variam de 100 a 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps). O valor de cada unidade é de R$ 17,45. "A maioria dos citricultores está consciente da importância de inspecionar o pomar e relatar as ações realizadas. No segundo semestre de 2010, a entrega atingiu o índice de 98,16%", acrescentou Melo.
A exigência da entrega do relatório de inspeções atende à Instrução Normativa n.º 53, do Ministério da Agricultura e à Portaria CDA-04, de 12 de março de 2009, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Paralelamente a esse processo, a área técnica da CDA está intensificando as ações de combate ao greening, com visitas de conscientização e verificação dos relatos feitos pelos produtores na etapa anterior de entrega.
Fonte: Jornalentreposto
